História do direito/Idade antiga: diferenças entre revisões

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Desde o seu surgimento como espécie, o homem sempre teve normas que limitavam sua liberdade individual em nome da preservação e do bem-estar do grupo no qual se achava inserido<ref>http://www.webartigos.com/articles/28704/1/DIREITO-E-JUSTICA-DA-PRE-HISTORIA-A-CONTEMPORANEIDADE/pagina1.html</ref>. Porém tais normas só passariam a ser registradas de modo duradouro e fiel a partir da invenção da escrita por volta de 4 0004000 a.C. pelos sumérios da antiga Mesopotâmia<ref>http://www.suapesquisa.com/artesliteratura/historiadaescrita.htm</ref>.
[[File:Brazil 16thc tupinamba.gif|center|400px|thumb|As sociedade ágrafas (sem escrita) costumam manter normas coletivas preservadas por via oral. A gravura representa uma cerimônia dos índios tupinambás brasileiros, que não conheciam a escrita.]]
O mais antigo registro legal conhecido é o código de Ur-Nammu, um monarca sumério que viveu por volta de 2 1002100 a.C. Era um documento que se baseava na reparação econômica dos danos sofridos e que tinha por objetivo inibir os conflitos dentro do império de Ur-Nammu, estimulando desta forma o desenvolvimento econômico dentro do império. Maior fama, porém, alcançou o código de Hamurabi, monarca babilônico que viveu por volta de 1 7001700 a.C. O código, gravado em rocha e contendo 282 artigos, prevê penas para delitos como: ajuda a fuga de escravo, imperícia na construção de casa, roubo, incesto etc.
[[File:Hammurabi code.jpg|center|300px|thumb|Código de Hamurabi em exposição no museu do Louvre, em Paris, na França]]
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