Teoria da Constituição: diferenças entre revisões
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Em sua origem, as Constituições se derivaram de um sentido estrito de carta cedida aos habitantes de determinado Estado por um soberano que, por sua vez, resolve consolidar uma lei que está acima das leis e que até ele deverá cumprir como ocorreu na Carta Magna no Reino Unido em meados do século XI. Porém, apesar de seu ''status quo'' de primeira carta formal, não podemos esquecer da consolidação das leis do estado de San Marino, sendo a primeira compilação medieval da lei magna muito antes da carta inglesa do João Sem Terra.
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