Direito Tributário Brasileiro/Tributo: diferenças entre revisões
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Retirei numeração dos títulos para evitar a redundância de caracteres que estava ocorrendo no índice, acrescentei informação preambular e adicionei título para um novo subcapítulo, ainda a ser escrito |
m Eliminação de tópico que será abordado em outro capítulo |
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Assim, para Luciano Amaro, por exemplo, integrariam verdadeiramente o conceito de tributo as propriedades '''pecuniária''', '''não sancionatória''', '''instituída em lei''' e '''devida ao Estado ou a entidades não estatais de fins de interesse público'''. <ref>AMARO, Luciano. ''Direito tributário brasileiro''. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, página 25.</ref>
==Tipologia tributária==
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