Estado moderno: diferenças entre revisões

*Distinção entre {{w|Estado}} e {{w|sociedade civil}}: evidencia-se com a ascensão da {{w|burguesia}}, no {{w|século XVII}}.

 

*Burocracia administrativa: No início da Idade Moderna, como ainda hoje, burocracia era o grupo de funcionários que exerciam cargos na administração pública e cumpriam as ordens dos governantes. Com a crise do feudalismo, os cargos mais elevados passaram a ser ocupados pela nobreza próxima ao rei e pelos burgueses mais ricos, que conseguiam comprar títulos de nobreza.

 

*Enfoque Marxista: fundamenta-se na existência de uma sociedade de classe onde os interesses são {{wikt|antagônicos}}, o que inviabiliza a realização do bem comum e a neutralização do Estado. Segundo esse enfoque, o Estado é uma instituição política controlada por uma classe social dominante, e que representa, o predomínio dos interesses dessa classe sobre o conjunto da sociedade, embora estes se apresentem como interesses universais, de toda sociedade. Esse enfoque foi constituído em cima da crítica ao enfoque liberal de Estado.

 

As transformações que ocorreram no {{w|século XIV}}, {{w|século XV|XV}} e {{w|Século XVI|XVI}}, com o advento do capitalismo mercantil e a superação do modo de produção {{w|feudos|feudal}}, ocasionou a redefinição do Estado. Foram profundas mudanças nessa nova sociedade, e o Estado precisou se tornar forte e centralizado.

Surgiu inicialmente, o {{w|Estado Absolutista}} e em seguida o {{w|Estado Liberal}}. O Estado Absolutista era defendido por {{w|Thomas Hobbes}}, que foi seu grande representante teórico. Sua teoria procurava as origens no Estado, sua razão de ser, sua finalidade. Para Hobbes, o Estado soberano significava a realização máxima de uma sociedade civilizada e racional. Ele defendeu que em estado natural, sem o {{wikt|jugo}} político do Estado, os homens viveriam em liberdade e igualdade segundo seus instintos. Somente o Estado, um poder acima das individualidades, garantiria segurança a todos.

Para {{w|Jean-Jacques Rousseau}}, fundador da concepção {{w|democracia|democrática}} da {{w|sociedade civil}} também nasce através de um contrato social, no qual os homens não podem renunciar aos {{w|princípios}} da {{wikt|liberdade}} e {{wikt|igualdade}}. Para Rousseau, o contrato constitui somente a sociedade. Ao povo pertence a soberania. Ele ressalta que não há liberdade onde não existe igualdade, vê no surgimento da {{w|propriedade}} a origem de todos os males da humanidade.

 

O absolutismo é a primeira forma de Estado moderno. A formação dos Estados absolutistas não teve o mesmo percurso em todos os {{w|países europeus}}, e nem ocorreu de forma tranquila. Fortes conflitos entre países, entre {{w|burguesia}} e {{w|aristocracia}}, entre {{w|católicos}} e {{w|protestantes}}, entre {{w|camponeses}} e {{w|senhores}} e entre {{w|Estado}} e {{w|sociedade civil}} marcaram a constituição do mundo capitalista. Mas em pouco tempo quase toda a {{w|Europa}} era absolutista, a {{w|França}} é apontada como a nação que vivenciou em sua forma mais {{wikt|pleno|plena}}.

O principal simbolo do absolutismo na Europa foi a centralização do poder real.

 

O Estado Liberal apresenta-se como desdobramento {{w|lógica|lógico}} da separação entre o {{w|publico}} e o {{w|privado}} ou pessoal.

A revolução da burguesia transformou radicalmente a sociedade feudal na Europa, exigindo uma nova forma de Estado, que {{wikt|rompeu}} com a ordem {{wikt|hierarquia|hierárquica}} das {{w|corporação|corporações}}, dos {{w|laços sanguíneos}} e dos {{wikt|privilégios}} e criou uma estrutura de poder político capaz de manter e ampliar suas conquistas.

Em {{w|1787}} foi aprovada a primeira {{w|constituição liberal}}, que tinha como princípios à liberdade, a igualdade e a fraternidade, lema da Revolução Francesa de 1789.

 

Ser burguês liberal no {{w|século XVIII}} significava recusar qualquer {{wikt|intervencionismo}} {{wikt|estatal}} na {{busca|economia}}.

{{w|Adam Smith}}, o pai do {{w|liberalismo econômico}}, afirma existir uma {{busca|lógica}} interna, uma {{wikt|razão}} própria, na produção das {{w|mercadoria|mercadorias}}. Haveria um ordenamento perfeito, quase natural, no funcionamento das atividades econômicas. A intervenção de qualquer elemento externo seria, portanto, dispensável.

Uma mercadoria só seria produzida se existisse necessidade para o seu consumo, ou seja, o consumidor é a peça – chave.

 

A teoria liberal do Estado fundamentava-se na competição de uma sociedade dividida, portanto, estimulava as partes a não se submeterem ao todo, cada um cuidava da sua vida, mas a administra-lo em condições de igualdade.

Para que não ficasse apenas uma pessoa mandando em tudo, se criou uma divisão de poderes, o {{w|Poder executivo|Executivo}}, o {{w|Poder legislativo|Legislativo}} e o {{w|Poder judiciário|Judiciário}}.