Prática Forense em Direito Tributário Brasileiro/Medidas de iniciativa do contribuinte: diferenças entre revisões

[edição não verificada][edição não verificada]
Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
mSem resumo de edição
Sem resumo de edição
Linha 2:
 
O momento oportuno para apresentação de cada peça é ditado pelo estágio da cobrança do tributo, que, para fins de avaliação da medida a ser adotada pelo sujeito passivo, pode ser dividido em cinco fases principais <ref name="DARLAN">BARROSO, Darlan; OLIVEIRA, Marcos; BOLDRIN, Roberta. ''Prática forense: prática tributária'' (livro digital). 2. ed. São Paulo, Saraiva Educação, 2019. Páginação irregular.</ref>, nos termos da linha do tempo abaixo:
 
<timeline>
ImageSize = width:800 height:180
PlotArea = left:65 right:15 bottom:120 top:10
Legend = orientation:vertical left:100 top:80
 
Colors =
id:azul value:rgb(0.5,0.7098,0.835) legend:Declaratória_de_inexistência_de_relação_jurídico-tributária;_MS_preventivo
id:verde value:rgb(0.5,0.6784,0.3176) legend:Repetição_de_indébito;_consignação_em_pagamento
id:amarelo value:rgb(1,1,0) legend:Ação_anulatória_de_débito_fiscal;_MS_repressivo
id:laranja value:rgb(1,0.7019,0) legend:Embargos_à_execução_fiscal;_exceção_de_pré-executividade
id:black value:black
id:white value:white
 
 
Period = from:0 till:5
TimeAxis = orientation:horizontal
ScaleMajor = unit:year increment:5 start:0 text:"_"
ScaleMinor = unit:year increment:1 start:1
 
PlotData=
align:center textcolor:black fontsize:8 mark:(line,black) width:25 shift:(0,-5)
 
bar:eon
at: 5 align:right
at: 0 align:left
from: 4 till: 5 color:laranja
from: 3 till: 4 color:amarelo
from: 2 till: 3 color:verde
from: start till: 2 color:azul
 
TextData =
pos:(40,100) textcolor:black fontsize:S text:Publicação_da_lei
pos:(160,100) textcolor:black fontsize:S text:Ocorrência_do_fato_gerador
pos:(330,100) textcolor:black fontsize:S text:Lançamento
pos:(440,100) textcolor:black fontsize:S text:Inscrição_em_dívida_ativa
pos:(580,100) textcolor:black fontsize:S text:Citação_em_ação_de_execução_fiscal
 
</timeline>
 
Cumpre, pois, passar aos subcapítulos onde são examinados o [[Prática Forense em Direito Tributário Brasileiro/Medidas de iniciativa do contribuinte/Teses tributárias|conteúdo]] e a [[Prática Forense em Direito Tributário Brasileiro/Medidas de iniciativa do contribuinte/Medidas em espécie|forma]] das peças.