Estado moderno: diferenças entre revisões

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1. O Estado Moderno(Espanha,Inglaterra,França)
 
 
O Estado Moderno nasceu na segunda metade do século XV, a partir do desenvolvimento do capitalismo mercantil nos países como a França, Inglaterra e Espanha, e mais tarde na Itália. Foi na Itália que surgiu o primeiro teórico a refletir sobre a formação dos Estados Modernos, Nicolau Maquiavel, que no início de 1500 falou que os Estados Modernos fundam-se na força.
Entre as características do Estado Moderno estão:
*Soberania do Estado: o qual não permite que sua autoridade dependa de nenhuma outra autoridade
*Distinção entre Estado e sociedade civil: evidencia-se com a ascensão da burguesia, no século XVII
 
1.1. ==A partir de duas formas o Estado Moderno pode ser visto. ==
*Enfoque Liberal: constitui-se numa interpretação feita pela burguesia nos diferentes momentos do desenvolvimento do capitalismo. Esse enfoque nos mostra que o Estado objetiva a realização do bem comum e de que é neutro. Sendo uma instituição política que, por estar acima dos interesses das classes sociais, é responsável pelo aperfeiçoamento do corpo social no seu conjunto.
*Enfoque Marxista: fundamenta-sena existência de uma sociedade de classe onde os interesses são antagônicos, o que inviabiliza a realização do bem comum e a neutralização do Estado. Segundo esse enfoque, o Estado é uma instituição política controlada por uma classe social dominante, e que representa, o predomínio dos interesses dessa classe sobre o conjunto da sociedade, embora estes se apresentem como interesses universais, de toda sociedade. Esse enfoque foi constituído em cima da crítica ao enfoque liberal de Estado.
 
1.2. ==Concepção Liberal do Estado==
1.1. A partir de duas formas o Estado Moderno pode ser visto.
As transformações que ocorreram no século XIV, XV e XVI, com o advento do capitalismo mercantil e a superação do modo de produção feudal, ocasionou a redefinição do Estado. Foram profundas mudanças nessa nova sociedade, e o Estado precisou se tornar forte e centralizado.
• Enfoque Liberal: constitui-se numa interpretação feita pela burguesia nos diferentes momentos do desenvolvimento do capitalismo. Esse enfoque nos mostra que o Estado objetiva a realização do bem comum e de que é neutro. Sendo uma instituição política que, por estar acima dos interesses das classes sociais, é responsável pelo aperfeiçoamento do corpo social no seu conjunto.
Surgiu inicialmente, o Estado Absolutista e em seguida o Estado Liberal. O Estado Absolutista era defendido por Thomas Hobbes, que foi seu grande representante teórico. Sua teoria procurava as origens no Estado, sua razão de ser, sua finalidade. Para Hobbes, o Estado soberano significava a realização máxima de uma sociedade civilizada e racional. Ele defendeu que em estado natural, sem o jugo político do Estado, os homens viveriam em liberdade e igualdade segundo seus instintos. Somente o Estado, um poder acima das individualidades, garantiria segurança a todos.
• Enfoque Marxista: fundamenta-sena existência de uma sociedade de classe onde os interesses são antagônicos, o que inviabiliza a realização do bem comum e a neutralização do Estado. Segundo esse enfoque, o Estado é uma instituição política controlada por uma classe social dominante, e que representa, o predomínio dos interesses dessa classe sobre o conjunto da sociedade, embora estes se apresentem como interesses universais, de toda sociedade. Esse enfoque foi constituído em cima da crítica ao enfoque liberal de Estado.
O egoísmo, a crueldade,a ambição, próprios de cada homem, gerariam uma luta sem fim, levando-os à destruição. Percebendo que desta forma seriam destruídos, os homens fazem um pacto, um contrato, que impede a sua ruína e vise o bem geral. Com esse contrato, criou-se um Estado Absoluto, de poder absoluto.
Jonh Locke é o teórico da Revolução Liberal inglesa. Para Locke, o homem é livre no estado natural, porém, temendo que um homem tentasse submeter o outro a seu poder absoluto, os homens delegaram poderes a um Estado, através de um contrato social, para que esse assegurasse seus direitos naturais, assim como, a sua propriedade. Para ele, o Estado pode ser feito e desfeito como qualquer contrato, caso o Estado ou o Governo não o respeitarem. Enquanto que para Hobbes, o contrato resulta num Estado Absoluto.
Para Jean-Jacques Rousseau, fundador da concepção democrática – portuguesa, a sociedade civil também nasce através de um contrato social, no qual os homens não podem renunciar aos princípios da liberdade e igualdade. Para Rousseau, o contrato constitui somente a sociedade. Ao povo pertence a soberania. Ele ressalta que não há liberdade onde não existe igualdade, vê no surgimento da propriedade a origem de todos os males da humanidade.
 
1.3. ==O Estado Absolutista==
1.2. Concepção Liberal do Estado
O absolutismo é a primeira forma de Estado moderno. A formação dos Estados absolutistas não teve o mesmo percurso em todos os países europeus, e nem ocorreu de forma tranqüila. Fortes conflitos entre países, entre burguesia e aristocracia, entre católicos e protestantes, entre camponeses e senhores e entre Estado e sociedade civil marcaram a constituição do mundo capitalista. Mas em pouco tempo quase toda a Europa era absolutista, a França é apontada como a nação que vivenciou em sua forma mais plena.
As transformações que ocorreram no século XIV, XV e XVI, com o advento do capitalismo mercantil e a superação do modo de produção feudal, ocasionou a redefinição do Estado. Foram profundas mudanças nessa nova sociedade, e o Estado precisou se tornar forte e centralizado.
Surgiu inicialmente, o Estado Absolutista e em seguida o Estado Liberal. O Estado Absolutista era defendido por Thomas Hobbes, que foi seu grande representante teórico. Sua teoria procurava as origens no Estado, sua razão de ser, sua finalidade. Para Hobbes, o Estado soberano significava a realização máxima de uma sociedade civilizada e racional. Ele defendeu que em estado natural, sem o jugo político do Estado, os homens viveriam em liberdade e igualdade segundo seus instintos. Somente o Estado, um poder acima das individualidades, garantiria segurança a todos.
O egoísmo, a crueldade,a ambição, próprios de cada homem, gerariam uma luta sem fim, levando-os à destruição. Percebendo que desta forma seriam destruídos, os homens fazem um pacto, um contrato, que impede a sua ruína e vise o bem geral. Com esse contrato, criou-se um Estado Absoluto, de poder absoluto.
Jonh Locke é o teórico da Revolução Liberal inglesa. Para Locke, o homem é livre no estado natural, porém, temendo que um homem tentasse submeter o outro a seu poder absoluto, os homens delegaram poderes a um Estado, através de um contrato social, para que esse assegurasse seus direitos naturais, assim como, a sua propriedade. Para ele, o Estado pode ser feito e desfeito como qualquer contrato, caso o Estado ou o Governo não o respeitarem. Enquanto que para Hobbes, o contrato resulta num Estado Absoluto.
Para Jean-Jacques Rousseau, fundador da concepção democrática – portuguesa, a sociedade civil também nasce através de um contrato social, no qual os homens não podem renunciar aos princípios da liberdade e igualdade. Para Rousseau, o contrato constitui somente a sociedade. Ao povo pertence a soberania. Ele ressalta que não há liberdade onde não existe igualdade, vê no surgimento da propriedade a origem de todos os males da humanidade.
1.3. O Estado Absolutista
O absolutismo é a primeira forma de Estado moderno. A formação dos Estados absolutistas não teve o mesmo percurso em todos os países europeus, e nem ocorreu de forma tranqüila. Fortes conflitos entre países, entre burguesia e aristocracia, entre católicos e protestantes, entre camponeses e senhores e entre Estado e sociedade civil marcaram a constituição do mundo capitalista. Mas em pouco tempo quase toda a Europa era absolutista, a França é apontada como a nação que vivenciou em sua forma mais plena.
 
1.4. ==O Estado Liberal==
O Estado Liberal apresenta-se como desdobramento lógico da separação entre o publico e o privado ou pessoal.
A revolução da burguesia transformou radicalmente a sociedade feudal na Europa, exigindo uma nova forma de Estado, que rompeu com a ordem hierárquica das corporações, dos laços sanguíneos e dos privilégios e criou uma estrutura de poder político capaz de manter e ampliar suas conquistas.
Em 1787 foi aprovada a primeira constituição liberal, que tinha como princípios à liberdade, a igualdade e a fraternidade, lema da Revolução Francesa de 1789.
 
1.4.1. ==O Liberalismo Econômico ==
Ser burguês liberal no século XVIII significava recusar qualquer intervencionismo estatal na economia.
1.4.1. O Liberalismo Econômico
Adam Smith, o pai do liberalismo econômico, afirma existir uma lógica interna, uma razão própria, na produção das mercadorias. Haveria um, ordenamento perfeito, quase natural no funcionamento das atividades econômicas. A intervenção de qualquer elemento externo seria, portanto, dispensável.
Ser burguês liberal no século XVIII significava recusar qualquer intervencionismo estatal na economia.
Uma mercadoria só seria produzida se existisse necessidade para o seu consumo, ou seja, o consumidor é a peça – chave.
Adam Smith, o pai do liberalismo econômico, afirma existir uma lógica interna, uma razão própria, na produção das mercadorias. Haveria um, ordenamento perfeito, quase natural no funcionamento das atividades econômicas. A intervenção de qualquer elemento externo seria, portanto, dispensável.
Uma mercadoria só seria produzida se existisse necessidade para o seu consumo, ou seja, o consumidor é a peça – chave.
 
1.4.2. ==O Liberalismo Político ==
A teoria liberal do Estado fundamentava-se na competição de uma sociedade dividida, portanto, estimulava as partes a não se submeterem ao todo, cada um cuidava da sua vida, mas a administra-lo em condições de igualdade.
Para que não ficasse apenas uma pessoa mandando em tudo, se criou uma divisão de poderes, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.
A teoria liberal tem uma forte inspiração democrática, caracterizada pelos princípios de igualdade e da participação. Em razão da própria natureza da ordem liberal, que dissemina a desigualdade entre os cidadãos, a igualdade de participação constitui-se na grande contradição do liberalismo.
O partido político seria uma espécie de veículo que levaria a sociedade civil ao Estado.
 
[[Categoria: História]]