Escola de Sargentos das Armas/História

Escola de Sargentos/Escola de Sargentos de InfantariaEditar

A formação do sargento combatente do Exército Brasileiro teve sua origem, como curso sistematizado, teve sua origem na Ordem do Dia Nº 552, de 28 de maio de 1894, por meio do Decreto Nº 1.199 de 31 de dezembro de 1892, do Vice-Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil[1] que aprovou o Regulamento para a Escola de Sargentos. Este documento fez referência às Armas de Infantaria, Cavalaria, Artilharia e Engenharia.

Segundo consta no seu regulamento, o Curso funcionou na Fortaleza de São João, no bairro da Urca, na cidade do Rio de Janeiro, antiga Escola de Aprendizes Artilheiros.[2]

Teve como seu primeiro comandante o Coronel de Artilharia Hermes Rodrigues da Fonseca.[3], sendo extinta em 17 de Dezembro de 1897.[4][5][6]

Retornou a funcionar novamente após aprovação do Regulamento da Escola de Sargentos de Infantaria - ESI, no dia 10 de janeiro de 1920, pelo presidente Epitácio Pessoa.[7]

 
ESI - Na Parada de São Cristóvão, assistida pelo chefe do Governo
 
Escola de Sargentos de Infantaria, em intervalo de instrução, no Campo de Gericinó (1921)
 
Pelotões do Curso de Sargentos de Infantaria - Campo de Gericinó - 1921

Escola de Sargentos das ArmasEditar

A ESA foi criada no dia 21 de agosto de 1945, ao término da Segunda Guerra Mundial, por meio do Decreto Nº 7.888[8], originária da Escola de Sargentos de Infantaria - ESI, ofereceu os cursos de formação de sargentos nas Armas de Infantaria, Cavalaria, Artilharia e de Engenharia. Ocupou, inicialmente, parte das instalações da extinta Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro-RJ . A primeira turma graduou-se em 1946. Quatro anos mais tarde, foi transferida para Três Corações-MG. Comandava a Escola o Tenente Coronel de Infantaria Miguel Lage Sayão, seu segundo comandante.[9]

No ano de 2017, por meio da Portaria nº 194, de 9 de maio de 2017, o General de Divisão Sérgio da Costa Negraes - Secretário-Geral do Exército, alterou a data de aniversário da ESA de 21 de agosto de 1945 para 28 de maio de 1894, data de criação de seu elemento formador, a "Escola de Sargentos".[10]

AntecedentesEditar

O 14º Regimento de Cavalaria (14º RC) iniciou sua organização no dia 2 de janeiro de 1918, na cidade de Campanha, conforme consta no Boletim Interno nº 1, deste Regimento:

"(...)

INSTALLAÇÃO

Tendo sido por Decreto de 14 de Novembro do anno findo, transferido do quadro supplementar para este Regimento que, em virtude do Aviso nº 852, de 9 de Novembro ainda no anno findo, passou a ter effectivo e havendo sido designado o Estado de MInas e esta cidade para o seu aquartellamento; nesta data assumo o seu commando iniciando a sua organização."

(...)"[11]

 
Pavilhão de Comando do Antigo 4º Regimento de Cavalaria Divisionário - 4º RCD

À época da Primeira Guerra Mundial, na então Chácara do Coronel Valério Ludgero de Rezende em Três Corações, às 19 horas de 19 de junho de 1918, instalou-se o 14º Regimento de Cavalaria (14° RC), oriundo de Campanha-MG, sob o comando do Coronel Álvaro de Sousa Portugal. Era composto por dois Esquadrões de Cavalaria, um de Metralhadoras e um Extranumerário, em coluna por quatro, tendo à frente os Oficiais do Regimento.

"(...)

MARCHA

De accordo com a determinação do Sr. General Commandante da Região, o regimento levantou acantonamento hoje as 11,15 da Cidade de Campanha, acampando as 19 horas na margem direita do Rio Verde, na cidade de Trez Corações.

(...)"[12]

Consta que a transferência foi motivada por insatisfações causadas pela recente instalação do Regimento naquela cidade, então fortemente influenciada pela Igreja Católica, e sede do tradicional Colégio SION, frequentado por moças provenientes das mais seletas camadas da sociedade sul mineira. Outra versão, contudo, sugere que a saída do 14º RC de Campanha-MG teria fundamento na firme e persistente negativa dos mandatários campanhenses em ceder ou doar o terreno destinado à construção do aquartelamento da Unidade (talvez em razão da primeira versão).

O 4°RCD teve uma épica e brava história de envolvimento em combates contra os Movimentos Tenentistas dos anos 20 e as Revoluções de 1930 e 1932, nos quais muitos militares, que serviram nesse aquartelamento, sacrificaram suas vidas, a exemplo do Capitão Djalma Dutra, cujo local onde foi morto, até hoje, é sinalizado por um marco de pedra, na rodovia percorrida pelos integrantes da ESA com destino ao Campo de Instrução General Moacir Araújo Lopez (CIGMAL), onde está o “Pico do Gavião”.

Das heroicas gestas do 4° RCD durante a Revolução Constitucionalista de 1932, emergiu a figura de seu comandante, o General Eurico Gaspar Dutra, que viria a ser o Presidente do Brasil, no período de 1946 a 1950.

O “Regimento”, porém, estenderia seus feitos para além-mar, permitindo que cidadãos mineiros e tricordianos, defendessem os ideais de liberdade e democracia junto aos aliados nos campos da Itália. Nessas transcendentes jornadas da FEB na Itália, surgiram figuras nascidas em Três Corações, as quais se tornaram verdadeiros paladinos dos ideais defendidos por nosso Exército, a exemplo de Cabo Benedito Alves[13] e da Tenente Enfermeira Lygia Fonseca.

Em 1º de agosto de 1919, o 14º Regimento de Cavalaria é transformado em 4º Regimento de Cavalaria Divisionária (4º RCD). Por sua vez, extinto ao final da Segunda Guerra Mundial, em 1946, deu lugar ao recém-criado 19º Regimento de Cavalaria (19° RC), pouco tempo depois transferido para o estado do Mato Grosso do Sul, para compor, junto a frações de outras organizações militares, o 17° Regimento de Cavalaria, atual 17° Regimento de Cavalaria Mecanizado (17°RC Mec), na cidade de Amambai. Permaneceram em Minas Gerais 2 esquadrões: um em Três Corações-MG, o 1° Esquadrão (1/19º RC), o qual, em 1949, com a transferência da Escola de Sargentos das Armas (ESA) do Rio de Janeiro para Três Corações-MG, teve o seu efetivo incorporado ao da Escola recém-chegada.[14], e o segundo esquadrão, o 4°/19° RC, em Juiz de Fora, distrito de Santos Dumont, embrião do atual 4° Esquadrão de Cavalaria Mecanizado.[15]

 
Foto do Portão Principal da Escola de Sargentos das Armas (ESA), em Três Corações-MG, no Sul de Minas.

A transferência para o sul de Minas GeraisEditar

No dia 18 de setembro de 1949, a população tricordiana, os integrantes do 1º/19ºRC e estudantes de todas as escolas assistem nan Avenida Getúlio Vargas o desfile, em carro aberto, do ministro da Guerra, General Canrobert Pereira da Costa, tendo ao seu lado o prefeito tricordiano, Odilon Rezende Andrade.

A visita representava o resultado dos entendimentos que vinham se processando, no Rio de Janeiro, entre esses dois homens públicos.

O ministro anuncia ao público que já havia assinado o documento que transferia a escola do Realengo, bairro da cidade do Rio de Janeiro, para Três Corações. E, também, que todas as dificuldades para a mudança já haviam sido superadas, graças ao apoio determinante do prefeito.No dia 1º de novembro de 1949, conforme consta em Boletim Interno da Escola, ainda com sede no Realengo: Predefinição:Quote

No dia 3 de novembro, chega à cidade, permanecendo por três dias, uma comissão especial do Exército. No dia 5 de dezembro de 1949, é assinado o Decreto 27.543, que transfere a sede da ESA do Rio de Janeiro-RJ para Três Corações/MG.[16]

Em 3 de janeiro de 1950, outra equipe chega a Três Corações/MG com a missão de conduzir um estudo final das futuras instalações da Escola.

Nos meses seguintes, toda a estrutura da ESA começa a ser transferida para a cidade:

  1. 21 de março de 1950 – segue o 1º comboio, conduzindo a Formação Veterinária e os animais pertencentes ao Esquadrão de Cavalaria e Bateria de Artilharia;
  2. 1º de abril – parte de Realengo o 2º comboio, transportando pessoal e material da Companhia de Comando, Parque de Transmissões, Almoxarifado, Armamento, Casa das Ordens, Direção de Ensino e Corpo de Alunos;
  3. 20 e 25 de abril – deixam Realengo o 5º e 6º comboios com o restante dos alunos, armamentos e materiais auxiliares;
  4. 3 de maio de 1950 – chega à Cidade o Tenente Coronel Miguel Lage Sayão. É a data em que a Escola de Sargentos das Armas comemora sua instalação em Três Corações-MG.[17]

Finalmente, no dia 25 de maio de 1950, conclui-se a instalação da ESA no quartel do antigo 4º RCD, ocupando uma área aproximada de 300.000 m², no centro da cidade. A transferência da escola do Rio de Janeiro para Minas Gerais efetuou-se de 21 de Março a 25 de Maio de 1950, sob o comando do Tenente Coronel Miguel Lage Sayão. Reiniciadas as aulas, a primeira turma em Três Corações concluiu o curso a 21 de dezembro desse mesmo ano.

O Curso de Comunicações foi criado em 1961 e ministrado até 1969. Depois foi transferido para a Escola de Comunicações no Rio de Janeiro. Posteriormente, em 1979, foi reativado na ESA.

O Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos na ESAEditar

Entre os anos de 1970 e 1976, a ESA deixou de formar sargentos e funcionou, somente, com o curso de aperfeiçoamento, voltando-se novamente à formação destes a partir de 1977.

Durante este período a formação do sargento ficou a cargo da seguintes Organizações Militares (OM):

  • 1º Batalhão de Carros de Combate - Rio de Janeiro - 1970
  • 3º Batalhão de Engenharia da Combate - Cachoeira do Sul - 1970 e 1971
  • 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado - Porto Alegre (atual 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado) - 1976

O Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS) foi criado em 1942, por meio do Decreto-Lei nº 4.130, de 26 de fevereiro de 1942 — Lei do Ensino Militar[18], e regulamentado cinco anos mais tarde, em 19 de março de 1947, pela Portaria nº 72, do Ministro da Guerra, que aprovou as Instruções Reguladoras (IR) do Aperfeiçoamento de Sargentos, reforçando e complementando o Decreto-Lei.[19]

Naquelas Instruções Reguladoras verifica-se que o aperfeiçoamento dos 2° e 3° sargentos formados nos corpos de tropa e estabelecimentos militares seria realizado na Escola de Sargentos das Armas (ESA), nos Cursos Regionais de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas e dos Serviços e em escolas e centros destinados a certas especializações (Curso "D" da Escola de Artilharia de Costa e Curso "D" do Centro de Instrução de Defesa Antiaérea). O objetivo destes cursos era consolidar a aprendizagem dos sargentos e colocá-los em condições de serem promovidos a 1° sargento, subtenente e oficial da reserva ou do Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO).

Como na época, ainda, não existia uma escola específica para o aperfeiçoamento dos sargentos, os Cursos Regionais de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas (CRAS) funcionariam, preferencialmente, nos Centros de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR). Os comandantes de Região Militar (RM) poderiam autorizar o funcionamento de duas turmas por ano nos CRAS, dado o número de candidatos. Ainda, devido a esta falta de estrutura, entre os anos de 1970 e 1976, a ESA deixou de formar sargentos e funcionou apenas com o curso de aperfeiçoamento, voltando à formação de graduados somente em 1977.[20]

Editar

No período de 2006 a 2019 os sargentos formados na ESA receberam o título de técnico, a partir da turma de formação que foi matriculada no ano 2019, conforme Portaria nº 277/2017, do Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), o concludente do Curso de Formação e Graduação de Sargentos (CFGS) passou a receber o grau de nível superior tecnólogo.[21][22]

Expansão da ESA e potencial mudança de Três CoraçõesEditar

Em 2014 foi divulgada a realização de reuniões entre o Comando da ESA e da Prefeitura de Três Corações visando alternativas de ampliação da ESA. Em 2020 surgiram relatos de estudos coordenados pelo General de Divisão R/1 Joarez Alves Pereira Junior, considerando a reestruturação do CFS e a construção de novas instalações para a formação de Sargentos do Exército. Entre as razões alegadas está a necessidade da centralização dos Cursos de Formação de Sargentos (CFS) realizados em diversas organizações militares para um único local. Além de Três Corações, outras cidades que estão se candidatando para receber as novas instalações estão cidades como Ponta Grossa (Paraná))  e Santa Maria (Rio Grande do Sul).

  1. Decreto nº 1.199, de 31 de Dezembro de 1892 - Publicação Original - Portal Câmara dos Deputados (em pt-br). www2.camara.leg.br. Página visitada em 2018-05-10.
  2. Relatórios do Ministerio da Guerra (RJ) - 1891 a 1923 - DocReader Web. memoria.bn.br. Página visitada em 2020-07-02.
  3. Correio da Tarde (RJ) - 1893 a 1895 - DocReader Web.
  4. Portal da Câmara dos Deputados. www2.camara.leg.br. Página visitada em 2020-05-18.
  5. Almanak Laemmert : Administrativo, Mercantil e Industrial (RJ) - 1891 a 1940 - DocReader Web.
  6. Portal da Câmara dos Deputados. Página visitada em 2021-03-07.
  7. Decreto Numerado - 14331 de 27/08/1920Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 003 (p. 155, col. 1)].
  8. DECRETO-LEI Nº 7.888, DE 21 DE AGOSTO DE 1945 - Publicação Original - Portal Câmara dos Deputados (em pt-br). www2.camara.leg.br. Página visitada em 2018-05-10.
  9. Correio da Manhã (RJ) - 1940 a 1949 - DocReader Web.
  10. Predefinição:Citar periódico
  11. Predefinição:Citar periódico
  12. Predefinição:Citar periódico
  13. Falecido em 17 de novembro de 1944, em missão de reconhecimento. Souza, 1982 (p.162)
  14. Predefinição:Smallcaps, Cap Nelson Branco. 4º Regimento de Cavalaria Divisionário e sua História. [S.l.: s.n.], 2000.
  15. Oliveira Lima, Frederico Alexandre. Da Cultura 29. calameo.com. FUNCEB. Página visitada em 2019-03-18.
  16. Decreto Numerado 27543, de 05/12/1949, Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/12/1949 (p. 16995, col. 3)] (em pt-br). legis.senado.gov.br. Página visitada em 2018-05-18.
  17. Correio da Manhã (RJ) - 1950 a 1959 - DocReader Web.
  18. DECRETO-LEI Nº 4.130, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1942 - Publicação Original - Portal Câmara dos Deputados. www2.camara.leg.br. Página visitada em 2019-01-01.
  19. Predefinição:Smallcaps, Coronel Paulo Sérgio. Das Origens do Sargento e Seus Aperfeiçoamento nos Dias Atuais. Cruz Alta/RS: Fundação Trowposki, 2015.
  20. Predefinição:Smallcaps, Paulo Sérgio Felipe. Das origens do sargento ao seu aperfeiçoamento nos dias atuais. Rio de Janeiro: Fundação Trompowsky, 2015.
  21. Portaria nº 277/2017, de 13 de dezembro de 2017, do Chefe do Departamento e Educação e Cultura do Exército.
  22. Portaria Nrº 268-DECEx, de 12 DEZ 18, Instruções Reguladoras para Execução e a Equivalência de Nível de Educação dos Cursos Destinados aos Sargentos e Subtenentes (EB60-IR-57.010), 3ª Edição