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(criação polo cruz alta) |
(criação de Palmeiras das Missões) |
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* Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena
* [[Diretrizes Curriculares Nacionais para crianças, adolescentes e jovens em situação de itinerância (polo Cruz Alta)]]
* [[Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Quilombola (polo Palmeira das Missões)]]
* Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (polo Santana do Livramento)
* Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (polo Santa Maria)
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