GNU Health/Registros Civis

Sobre Registros Vitais (Civis)

Desde a versão 2.8, GNU Health também serve como um Sistema de Registro Vital (Civil), que permite criar e assinar certidões de nascimento e de óbito.

Certidões de Nascimento

A certidão de nascimento de pessoa faz parte dos Registros Vitais do Sistema GNU Health. Ela liga a pessoa a um documento oficial com as informações utilizadas na maioria dos países. A informação sobre a data de nascimento é obtida da pessoa. Além disso, se a sua instituição tem o módulo GNU Health Pediatria instalado, a data de nascimento é automaticamente obtida do departamento de neonatologia.

A melhor maneira de acessar e digitar a Certidão de Nascimento é relacionar a ação a partir do modelo de pessoas (partido). Isto irá preencher automaticamente os campos, tais como a pessoa e a data de nascimento.

Ligação para a Certidão de Nascimento relacionada a pessoa

Esboço da Certidão de Nascimento

Diálogo de confirmação após assinatura

Certidão de Nascimento assinada

Registro Civil no GNU Health: Atestado de Óbito

GNU Health: Assinando um Atestado de Óbito usando assinaturas digitais, com o módulo criptográfico Health - plugin GNU Privacy Guard (GPG)

Alternativamente, certidões de nascimento podem ser gerenciadas via seção Saúde → Demografia → Certidões de nascimento.

A certidão de nascimento armazena as seguintes informações:

Pessoa: O nome do recém-nascido (Ligação para o registro da pessoa)
Data de Nascimento: Por padrão, feita a partir do modelo pessoa (partido).
Mãe e pai (Ligação para registros de pessoa)
Instituição: A instituição de saúde onde ocorreu o nascimento (ou da instituição de saúde que certifica uma entrega em casa)
Código
País e Bairro: Esses campos serão preenchidos automaticamente como valores padrões, com o país e subdivisão (como o estado) da instituição.
Observações

Se você criar um registro de certidão de nascimento ele terá o estado de "esboço" por padrão. Você pode alternar para o estado "assinado", clicando no botão Autenticar. Você será solicitado a confirmação de que você deseja assinar a certidão de nascimento. Note que após assinar uma certidão de nascimento essa ação não poderá ser desfeita. Assinar uma certidão de nascimento irá adicionar o nome do certificador (o profissional de saúde), além da data e hora do processo de assinatura.

Atestados de Óbito

O atestado de óbito é um documento chave, uma vez que tem um significado jurídico, administrativo, demográfico e epidemiológico.

Atestados de óbito funcionam muito da mesma maneira como certidões de nascimento, mas eles armazenam mais informações sobre causas e circunstâncias da morte. A melhor maneira de acessar um atestado de óbito de pessoa é usando a ação relacionada a partir do modelo Partido (consulte a secção de Certidão de Nascimento). Alternativamente, pode ser acessado via seção Saúde → Demografia → Atestados de Óbito.

Uma certidão de óbito armazena as seguintes informações:

Seção Principal:

Pessoa: O nome da pessoa morta (ligação para um registro de pessoa).
Data: Data da morte, incluindo hora e minuto.

Seção Local:

Local: Detalhes sobre o local onde a pessoa morreu (em casa, no trabalho, em um lugar público, em uma instituição de saúde, etc.).
Detalhes: Informações detalhadas sobre o local da morte.
DU: A edifício/endereço exato (ligação para um registro de unidade domiciliar).
Instituição: A instituição de saúde onde a pessoa morreu (ou da instituição de saúde que certifica uma morte que ocorreu em casa, no trabalho, ou em um local público).
Setor Op.: Setor peracional onde ocorreu a morte.
País e Subdivisão, como estado. Esses dois campos são automaticamente preenchidos com as informações de endereço a partir da instituição de saúde.

Seção Causa:

Causa: A causa imediata da morte (ligação para registro doença).
Condições subjacentes: As condições médicas que levam à morte, em ordem cronológica.

Seção Outros:

Tipo de morte: Escolha entre "Natural", "Suicídio", "Homicídio", "Indeterminado", ou "Investigação Pendente"
Autópsia: Verificado se a autópsia foi realizada.
Código: Identificador exclusivo para o atestado. O formato/nomenclatura depende do país.
Observações:

Se você criar um atestado de óbito ele terá o estado de "esboço" por padrão. Você pode alternar para o estado "assinado" clicando no botão Autenticar. Será solicitada a confirmação se realmente deseja assinar o atestado de óbito. Note que ao assinar um atestado de óbito essa ação não pode ser desfeita. Assinar um atestado de óbito irá adicionar o nome do certificador (o profissional de saúde), além de data e hora do processo de assinatura.

Assinaturas Digitais

É altamente recomendável que você use assinaturas digitais para assinar o atestado de óbito. O módulo de Criptografia do GNU Health health_crypto tem a funcionalidade para verificar qualquer alteração ao documento. Ele também permite que você use a sua chave privada para assinar o documento, dando-lhe valor legal em muitos países. Uma vez assinado, o documento pode ser verificado qual a pessoa que em última análise, assinou o certificado.