História do Brasil/O governo de Jair Bolsonaro

O governo de Jair Bolsonaro (2019-2022)

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Jair Bolsonaro
 
Logotipo do governo de Bolsonaro

Jair Bolsonaro foi eleito nas eleições de 2018 pelo PSL (Partido Social Liberal) no segundo turno derrotando Fernando Haddad, do PT, sendo a primeira vez em mais de uma década que não houve a polarização entre o PT e PSDB. Bolsonaro sucedeu Michel Temer em 1 de janeiro de 2019.

Início do governo (2019)

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O governo de Bolsonaro foi alinhado à direita (apesar de algumas fontes apontarem seu governo com sendo na verdade de centro ou de centro-direita). O presidente compareceu à reunião, em Santiago do Chile, dos oito países que propõem a criação do Prosul, um grupo que substituiria a União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Bolsonaro alinhou o Brasil com outros países governados pela direita, como Estados Unidos e Israel. Nos cem primeiros dias de governo, Bolsonaro cumpriu 12 de 58 promessas feitas em campanha.

As primeiras medidas econômicas adotadas pelo governo foram de caráter neoliberal. Houve o aumento do salário mínimo de 954 a 998 reais, o governo arrecadou 2,377 bilhões de reais à vista com leilão de 12 aeroportos no país, foi sancionada a lei que criou a Empresa Simples de Crédito (ESC) em 24 de abril de 2019, no dia 30 de abril, foi assinada a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica. Uma Reforma da Previdência foi aprovada pelo Congresso em 23 de outubro de 2019 e contestada pela esquerda, e o pacote anticrime, do ministro da Segurança Pública Sérgio Moro.

No dia 28 de junho, a equipe do governo responsável pela negociação de acordos internacionais, na véspera da 14.ª reunião de cúpula do G20, colaborou com a efetivação do tratado entre o Mercosul e a União Europeia, em Bruxelas.

Em 25 de janeiro, uma barragem de Brumadinho (MG) se rompeu, causando mais de 200 mortes.

Greves no ensino (2019) e controvérsias (2017-2019)

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Os contingenciamentos no orçamento das universidades federais anunciado pelo MEC causaram os primeiros grandes protestos contra Bolsonaro em 15 de maio de 2019 com um conjunto de manifestações e greves no ensino no contexto de cortes em pesquisa e educação anunciados pelo governo. Os protestos foram convocados principalmente pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e sindicatos.

 
Protestos estudantis em 15 de maio de 2019 em São Paulo.

Há controvérsias no governo de Jair Bolsonaro, como o Caso Queiroz, que começou no fim de 2018, em que o extinto COAF apontou movimentações atípicas no valor de 1,2 milhão de reais entre 2016 e 2017 em uma conta bancária de Fabrício José Carlos Queiroz, policial militar e ex-assessor parlamentar de Flávio Bolsonaro, filho do presidente e então deputado estadual. Isso levantou suspeitas de que o Flávio Bolsonaro se apropriou indevidamente de parte dos salários dos servidores, na prática ilegal conhecida como "rachadinha". Há suspeitas de que a família Bolsonaro é amiga das milícias do Rio de Janeiro.

Há o chamado "Laranjal do PSL", que é um esquema de corrupção que veio a público em fevereiro de 2019 e levanta suspeita de irregularidades no Partido Social Liberal (PSL) pelo suposto uso de candidatos "laranjas" para o financiamento de campanhas em Minas Gerais e Pernambuco. Quando veio à tona, o envolvido Gustavo Bebianno, ministro da Secretaria-Geral da presidência, foi exonerado.

Em julho de 2019, Bolsonaro anunciou seu próprio filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, como o novo embaixador do Brasil nos Estados Unidos em Washington, D.C, o que gerou controvérsia nos meios diplomáticos, e a indicação não teve muito apoio. Em outubro de 2019, Eduardo Bolsonaro desistiu de tentar ser embaixador.

 
Protesto na embaixada brasileira em Varsóvia, Polônia.

De acordo com dados do Instituto Socioambiental (Isa), nos dois primeiros meses de 2019 a destruição da vegetação nativa na bacia do rio Xingu atingiu 8.500 hectares de floresta, o equivalente a 10 milhões de árvores e superou em 54% o desmatamento no mesmo período em 2018. Repercutiu muito no Brasil e no mundo o aumento das queimadas e muitos culparam o governo de Bolsonaro de ter afrouxado as leis que combatiam o desmatamento da amazônia. Bolsonaro disse que as ONGs ambientais estavam envolvidas no incêndio. Investigações apontam que o "Dia do Fogo" (dia marcado para o começo das queimadas) foi ação de madeireiros e empresários.

Desde o final de agosto de 2019 há aparecimentos de manchas de petróleo cru em praias brasileiras. A origem do óleo é incerta.

Bolsonaro criticou o uso do dinheiro público para fazer filmes. Alguns atos de Bolsonaro, como o veto a obras culturais com temática LGBT, foram consideradas "censura" pela oposição.

Desde o início de 2019, aconteceram manifestações de grupos de direita em defesa à Operação Lava Jato, contra as decisões do Supremo Tribunal Federal consideradas parciais pelos grupos e certos projetos de lei. Alguns pedem a intervenção militar no STF e no Congresso Nacional.

Houve um crise interna no partido de Bolsonaro, o PSL, com a investigação da Polícia Federal sobre as candidaturas-laranja e brigas entre Bolsonaro e o presidente do partido, Luciano Bivar. Por causa da crise, Bolsonaro saiu do PSL e fundou o Aliança pelo Brasil em 12 de novembro de 2019. Esta organização pretende tornar-se um partido político.

Em 5 de novembro de 2019, a equipe econômica de Bolsonaro entregou ao Congresso a proposta de mudança do Estado brasileiro, a mais radical desde a Constituição de 1988. As propostas eram liberais, e tinham o objetivo de descentralizar o Estado. Uma das medidas é a extinção de municípios com menos de 5.000 habitantes e com uma receita total abaixo de 10%.

Em 7 de novembro, o Supremo Tribunal Federal determinou que a prisão em segunda instância é inconstitucional. No dia seguinte, o ex-presidente Lula da Silva foi solto, causando manifestações da esquerda em comemoração à liberdade de Lula e protestos da direita contra a decisão do STF e contra a liberdade do ex-presidente.