Japão Através da História do Governo Japonês/A Reforma Taika

IV - A Reforma Taika - 645-708 d.C.

Foi no ano 645 d.C. que um pequeno grupo de simpatizantes das instituições imperiais, sob a liderança de dois verdadeiros estadistas, o Príncipe Naka-no-ōye (futuro Imperador Tenji) e Nakatomi no Kamatari (o membro do Clã Fujiwara que fundou o Clã Nakatomi), derrubou o Clã Soga. Pela primeira vez na história japonesa, o sistema chinês de períodos anuais foi adotado, e o nome Taika ("Grande Mudança") foi aplicado ao período iniciado neste ano. Nenhum nome mais apropriado poderia ser colocado, pois as reformas daí em diante introduzidas, conhecidas na história como a Reforma Taika, tiveram um caráter tão abrangente que transformaram em poucos anos todas as instituições fundamentais tanto da administração central e como da local. O modelo das mudanças foi baseado no sistema político e social da China, que neste período estava sob a influência da Dinastia T'ang, um governo centralizado e uma civilização refinada que despertaram a empatia dos reformadores japoneses. O memorável ano 645 d.C. marca assim o início da reforma exaustiva que foi completada somente depois de cinquenta e seis anos, estendendo-se sobre os reinos de seis soberanos, pois não foi até 701 que o célebre Código Taihō (Taihō-ritsuryō) levou o trabalho de reorganização estatal até o seu fim.

Seria um trabalho extremamente difícil estudarmos as reformas em detalhes, pois ela trouxe profundas mudanças em quase todas as características da vida nacional. A principal mudança do novo estado pode ser considerada o sistema de terras. Antigamente, as famílias nobres abusavam da influência de sua posição e estendiam suas propriedades territoriais de tal forma que os plebeu ficavam em um estado de despejo perpétuo. Entre os ricos e os pobres havia crescido uma lacuna crescente. Agora, os reformistas, seguindo seu modelo chinês, corajosamente confiscaram para o Estado todas as propriedades fundiárias dos indivíduos privados, e então distribuía igualmente entre todas as pessoas acima de seis anos, à razão de dois tan para um homem e um e um terço tan para uma mulher (1 tan, equivale a aproximadamente 800 m²), sujeito a uma redistribuição a cada seis anos. Naturalmente nem a redistribuição periódica nem o sistema de partilha em si poderiam ser mantidos por muito tempo, mas a noção de que a propriedade da terra era do Estado não foi abandonada até o presente reinado, onde pessoas de todas as classes puderam finalmente ter sua própria terra.

Sendo definida dessa forma a unidade econômica e financeira da nação, foi também previsto que um recenseamento nacional fosse realizado em um período fixo. Foram criados impostos de três tipos, o imposto principal, como era chamado, era cobrado sobre a terra. O método para sua tributação era baseado na produção anual de arroz de dois tan de terra que equivalia a 100 maços, das quais 8 - 4 grandes e 4 pequenos - eram taxadas ou, aproximadamente, 5%. do produto bruto. Dos outros dois tipos de impostos, um era chamado yō e o outro chō. O primeiro pode ser considerado como uma espécie de corveia (serviço gratuito que se prestava ao senhor). Depois que um homem atingia a idade de vinte e um anos, era obrigado a prestar dez dias de trabalho público anualmente, serviço que, no entanto, poderia ser comutado por uma peça de pano (nuno). O chō era o imposto sobre a seda, o peixe, o tecido e, em geral, sobre todos os objetos produzidos ou obtidos em quantidades consideráveis. As receitas do imposto sobre o arroz eram aplicadas para custear as despesas da administração local, enquanto o orçamento do governo central era sustentado pelos recursos dos dois outros impostos, yō e chō.

No que se diz respeito à administração local, os nomes antigos das divisões locais, kuni (províncias) e kōri (distritos), foram mantidos, enquanto as aldeias, sato, eram organizadas geralmente agrupando-se cinquenta casas em torno da sede administrativa. Ao longo das estradas principais, existiam estações para os cavalos do correios mantidos para o serviço público, e cada pessoa viajando pelo interior era obrigada por lei a carregar uma sineta e um documento semelhante a um passaporte. Em lugares importantes, foram estabelecidas casas de guarda, com vigias e uma guarnição para manter a ordem. Os negócios do governo eram controlados nas províncias por autoridades coletivamente chamadas de kokushi e nos distritos sob o comando de gunshi. Os cargos do funcionalismo foram nomeado pelo governo central com membros as famílias mais nobres, enquanto que os anteriores eram supridos pelos descendentes das principais famílias locais. Logo após a reforma, o Império compreendia 58 kuni, mais de 500 kōri e cerca de 13.000 sato, mas mudanças subsequentes resultaram em 66 kuni e mais de 700 kōri, números que continuaram até o início do reinado atual.

Finalmente, quanto ao governo central, seu controle foi investido nas mãos de três oficiais principais, a saber, os ministros da esquerda (Sadaijin), da direita (Udaijin) e do interior (Naidaijin). Administrativamente existiam oito departamentos: o Departamento de Registros (Nakatsukasa), Departamento de Cerimônias (Shikibu), o Departamento de Administração (Jibu), o Departamento de Assuntos Internos (Mimbu), o Departamento de Assuntos Militares (Hyōbu), o Departamento de Justiça (Kyōbu), o Departamento de Finanças (Ōkura) e o Departamento da Casa Imperial (Kunai). Cada um deles era composto por três secretarias, entre os quais as funções do departamento eram distribuídas. Além dos oito departamentos existiam dois alto conselhos, o Grande Conselho de Estado (Daijō-kan) e o Grande Conselho dos Ritos Religiosos (Jingi-kan).

Com a organização administrativa assim determinada, foram tomadas medidas para fazer a seleção adequada do pessoal para as várias categorias de oficiais, e em conexão com isso um conjunto de regras foi compilado, fixando cargos para funcionários de todos os tipos. O sistema de seleção por mérito substituiu desta forma o da sucessão hereditária. Mas a mudança não encontrou expressão completa na prática, pois as famílias nobres, embora nominalmente privadas de privilégios oficiais exclusivos, ainda se beneficiavam do conservadorismo do costume. As várias camadas do funcionalismo foram graduadas minuciosamente e rigidamente marcadas por meio das cores de roupas e artigos para a cabeça ou por patentes, mas essas insígnias sofreram mudanças subsequentes em pequenos detalhes.

Assim colocamos aqui, em resumo, as principais características da Reforma Taika. O governo, no entanto, não se limitou ao domínio da promulgação, pois instruções de caráter admonitório foram emitidas com o objetivo de melhorar as maneiras e costumes das classes agrícolas. Diligência na busca melhorias da formas de trabalho, economia, integridade, exclusão de motivos mercenários nos contratos de casamento, simplicidade nos ritos fúnebres, persistência nos hábitos da trabalho, mesmo durante períodos de luto - tais eram as virtudes recomendadas aos fazendeiros pela proclamação oficial. Ao mesmo tempo, a fim de estabelecer contato entre as classes dominantes e os governados, foram montadas caixas em vários lugares onde as pessoas eram convidadas a depositar qualquer declaração de queixas sobre algum abuso que sofressem, e estava previsto que um homem que desejasse levar uma queixa rapidamente para a atenção das autoridades deveria tocar um sino pendurado em um prédio público.

Com o falecimento do Imperador Kōtoku, após um reinado de dez anos, a imperatriz anterior, Kōkyoku, reassumiu o cetro sob o nome de Saimei. Este foi o primeiro exemplo de um soberano ocupando o trono duas vezes. O Príncipe Naka-no-ōye, que durante os dois reinados permaneceu herdeiro, sucedeu a Imperatriz Saimei sob o nome de Imperador Tenji. Este soberano, que antes de ascender ao trono se distinguira grandemente, não foi notado nenhum ato conspícuo enquanto esteve de posse do cetro. Durante todo o seu reinado, o país desfrutou de uma profunda tranquilidade interna. Suas relações exteriores, no entanto, precisam de um atenção especial.

Desde a conquista do sul da Coreia, que a tradição atribui à Imperatriz Jingū, seus reinos não apenas renderam tributos com artigos valiosos, mas também conferiram benefícios ao seu suserano, contribuindo para a civilização material e moral. No entanto, o intervalo que separou os dois países dificultou a comunicação e, embora o Japão estabelecesse um governo de sucursal na Coréia em um lugar chamado Mimana (Confederação Gaya), os coreanos, confiando na distância da capital japonesa, freqüentemente agiam de maneira rebelde. Durante um intervalo de 460 anos após a invasão lendária da Imperatriz Jingū, nada menos que trinta casos foram registrados quando os coreanos se negaram a enviar tributo, insultando os enviados japoneses ou mesmo entraram em revolta aberta. Em todas as ocasiões, o Japão enviou embaixadas para exigir explicações e reparações, ou reafirmava sua supremacia pela força das armas. O Reino de Silla, em 562 lutou contra a Confederação Gaya e conseguiu expulsar os oficiais japoneses e conquistou suas terras. Este desastre pesou muito na mente do Imperador Kimmei, cuja última ordem proferida em seu leito de morte era que Gaya deveria ser recuperada. Um grande exército foi enviado contra o Reino de Silla, mas o sucesso na campanha não chegou às armas japonesas. Não só foi impossível enfrentar Silla, como até a defesa de Gaya provou ser uma tarefa além da força militar da época. A partir daí, a recuperação de Gaya tornou-se um objetivo sobre o qual a atenção do Japão estava sempre concentrada. Quando em 618 a China caiu sob a poderosa influência da Dinastia T'ang, o povo de Silla, contando com a assistência chinesa, concebeu o projeto de conquistar o reino vizinho de Baekje. Vendo seu reino se encolher a cada dia, Baekje enviou em 660 embaixadores para buscar socorro do Japão. Depois de considerável discussão, o governo japonês resolveu empreender uma expedição contra Silla em grande escala. Grandes preparativos foram organizados na base. O própria Imperatriz Saimei dirigiu-se a Kyūshū e supervisionou o envio de uma frota de cem navios de guerra sob o comando de Azumi no Hirafu (conhecido como Abe no Hirafu), cujas instruções eram atacar Silla e resgatar Baekje. Mas Baekje já estava sitiada. Invadida simultaneamente pelas forças da China e de Silla, também estava dilacerada por dissensões internas e não podia cooperar de maneira eficaz com a marinha japonesa, que consequentemente se retirou, deixando Baekje a seu inevitável destino. A queda final de Baekje ocorreu em 670, e alguns anos depois o terceiro reino coreano de Goguryeo também foi derrotado pela China. Silla posteriormente enviou algum tributo ocasional ao Japão, mas nunca foi incluído nos domínios japoneses. O Imperador Tenchi, revisando a história das relações de seu país com a Coréia, parece ter chegado à conclusão definitiva de que a política mais sábia estava em abandonar toda a ideia de recuperar Gaya e dedicar as energias do Japão unicamente para a organização de medidas de defesa contra ataques estrangeiros. Portanto deveria promover todos os meios possíveis para obter uma eficiência militar. Deve ser lembrado que o Japão não apenas gastou dinheiro e sangue na Coréia, mas também sobreviveu aos dias em que a influência civilizadora do continente passava através da península e como já estavam ligados diretamente China não precisavam deste desvio. Foi durante o reinado do Imperador Tenchi que a China enviou um embaixador à corte do Japão, e por sua vez o Japão enviou uma embaixada em troca, de forma que os dois impérios passaram a ter relações mais amigáveis do que antes.

Se a extensão dos domínios japoneses sofreu redução no oeste, recebeu entretanto um incremento no norte pela sujeição de algumas tribos que até agora conseguiram viver fora do domínio da Corte de Yamato. Deve ser lembrado que a revolta dessas tribos, conhecidas genericamente como Emishi, ou Ebisu, fora suprimida pelo Príncipe Yamato Takeru, mas mais ao norte, na ilha de Ezo, a atual Hokkaido, a influência imperial tinha apenas um reconhecimento parcial. Lá, os Emishi não só estavam inquietos, mas também geralmente tinham a simpatia e apoio de seus parentes através das águas, assim como em tempos antigos, os Kumaso, os autóctones de Kyūshū, habitualmente defendiam a causa da Coréia em qualquer conflito contra o Japão. O governo sempre se viu obrigado a empreender uma campanha dupla em tempos de dificuldade com a ilha ao norte ou com a península a oeste. Devido a essas dificuldades, foram construídos fortes, cerca de 650, nos distritos de Nutari e Iwafune na Província de Echigo, e guarnecidos por guardas daquela província e da Província de Shinano, com o propósito de manter os aborígenes de Ezo no controle. A condição instável destes distritos periféricos pode ser inferida a partir de uma sanção contemporânea como foi a Reformae Taika. Nela existia um interdito geral que foi então emitido proibindo a posse não autorizada de armas e armaduras por pessoas comuns, os moradores nas regiões remotas do leste habitadas pelos Emishi foram isentas desta proibição.

Durante os anos 658-660, no reinado da Imperatriz Saimei, Abe Hirafu (também conhecido como Abe no Omi) um importante governador das províncias de Koshi (Echigo e Uzen), conduziu campanhas bem sucedidas contra os autóctones de Ezo, quebrando seu poder e destruindo seus navios de guerra até que finalmente invadiu a Manchúria, à frente de uma força composta por Emishi subjugados, e cortou a fonte da qual os insurgentes normalmente haviam obtido socorro. O resultado desta campanha foi que os Emishi, em sua maior parte, se renderam ao domínio Yamato e Gunryō (chefes administrativos) foram enviados para Shiribeshi em Hokkaido. Insurreições freqüentes, no entanto, continuavam a acontecer, até que finalmente foi necessário construir os castelos de Taga e Akita, onde tropas foram mantidas para preservar a ordem.

Algumas expedições em larga escala também foram organizadas contra eles sob o comando de Shoguns, indicados diretamente pelo Imperador, é a abreviação de Seii Taishōgun (lit. "Grande General Apaziguador dos Bárbaros"), nomeação que até 1192 fora temporária e utilizada para se referir ao general que comandava o exército enviado a combater os Emishi.

Somente em 796, durante o reinado do Imperador Kammu, os autóctones foram efetivamente submetidos. A campanha contra eles na época foi dirigida por um renomado comandante, Sakanoue no Tamuramaro, que, à frente de um grande exército, penetrou nos limites dos distritos rebeldes, matando todos os que se recusavam a se render. As façanhas desse general ficaram atrás apenas para as de seu antecessor Abe Hirafu. Não apenas o domínio da corte imperial se estendeu ao leste e ao norte, mas também no sul em várias ilhas - Tokuara, Tane, Yaku, Amami, Toku e outras que situavam-se ao longo das costas das províncias de Satsuma e Ōsumi foram adicionadas aos domínios japoneses.

Uma curiosidade sobre os cabeludos Ainus do norte do Japão é que eles tratam seus ursos com extrema devoção. Eles pegam o urso quando muito jovem e o alimentam com o leite humano, uma ama-de-leite é indicada para ele. Então o urso é colocado em uma gaiola onde fica até ter idade suficiente para ser sacrificado. No dia do sacrifício toda a aldeia é armada com arcos e flechas, a gaiola é aberta e cada um se esforça para acertar a seta fatal. O chefe pede ao urso que os perdoem pela violência que lhe foi feita, solicita bençãos da carcaça agora deificada e apresenta as oferendas. Eles então decapitam e esfolam o urso, e começam uma orgia que dura vários dias.

Vamos ver agora quais incidentes importantes ocorreram durante esse período em torno da pessoa do Imperador. No terceiro ano do reinado do Imperador Tenji, 670, o célebre estadista da Reforma Taika, Nakatomi no Kamatari morreu. Ele havia sido elevado à posição de Naidaijin (Ministro do Interior) e recebera o nome familiar de Fujiwara, como reconhecimento por seus serviços bem prestados. Kamatari foi um homem de lealdade e integridade absolutas. Seu zelo no serviço do Imperador era inabalável, e mostrou grande habilidade em organizar leis e regulamentos úteis, de modo que, após sua morte, as pessoas falavam dele como um modelo de fidelidade. Dois anos mais tarde, o próprio Imperador, formalmente o líder das reformas desde 645, morreu, deixando para trás uma reputação de bom governo, que teve uma lembrança tão grata que, mais de um século depois, o Imperador Kammu promulgou uma lei dispensando o governo de fazer a observância das cerimônias religiosas nos aniversários das mortes de soberanos falecidos em períodos remotos, o sentimento público fez com que o Imperador Tenji não fosse dispensado dessa honra. No entanto, Tenji mal tinha sido colocado para descansar quando uma perturbação grave ocorreu com referência ao seu sucessor. De acordo com a regra da primogenitura seguida no Japão, o cetro foi legado ao príncipe de sangue mais velho com uma regularidade quase invariável durante as treze gerações de Jimmu a Seimu; e durante as trinta e duas gerações, de Jimmu a Sujun, nenhuma mulher deteve o cetro, pois, embora a Imperatriz Jingū fosse regente por sessenta e nove anos, ela nunca foi investida com o título de soberano.

A ascensão da Imperatriz Suiko ocorreu devido a circunstâncias excepcionais, e não se tornou uma quebra reconhecida das regras antigas. Subsequentemente, no entanto, ocorreram vários casos em que o cetro acabou caindo nas mãos de um tio ou sobrinho de um imperador falecido, e nessas ocasiões este evento era acompanhado por alguma inquietude. Mas nenhum distúrbio relacionado com tal causa atingiu algo parecido com as dimensões do problema que se seguiu à morte do Imperador Tenji.

Por ocasião da visita do Imperador a Tsukushi para tomar providências sobre a invasão da Coréia, confiou a administração durante sua ausência a seu irmão mais novo, Príncipe Ōama (o futuro Imperador Tenmu), e fez com que seu filho e príncipe herdeiro, Príncipe Ōtomo (o futuro Imperador Kobun), o acompanhasse a Tsukushi. Ōtomo, embora jovem, já havia dado provas de grande capacidade e foi excepcionalmente instruído. O soberano nutria uma forte afeição por ele e, depois de voltar de Tsukushi, elevou-o à posição de Daijō Daijin (primeiro-ministro). Por outro lado, as relações entre o imperador e seu irmão, o Príncipe Ōama, eram por algum motivo desconhecido desarmoniosas. Quando o Imperador Tenji, percebendo o caráter perigoso de sua doença, desejou passar a administração dos negócios após sua morte a Ōama, este afirmando estar com problemas de saúde, recusou a responsabilidade. O Príncipe Ōtomo foi proclamado sucessor do trono, e Ōama tornou monge e retirou-se para o Monte Yoshino. Apesar disso, era uma conversa comum na época afirmarem que a ida de Ōama para Yoshino foi como "colocar um lobo no meio das ovelhas". Por duas vezes os ministros do Daijō-kan (Conselho de Estado) fizeram o juramento de lealdade ao Príncipe Ōtomo, mas a rivalidade continuou a crescer entre os partidários do novo soberano e os do príncipe Ōama. No final, acabou gerando um estado de hostilidades abertas. O Príncipe Ōama, rapidamente foi retirado para as províncias orientais, obteve posse de todas as posições estratégicas do governo e foi seguido por um grande número de adeptos. O Imperador Kobun despachou um exército contra os insurgentes, e os engajamentos aconteceram nas províncias de Mino, Ōmi e Yamato, mas em todas as ocasiões as forças imperiais foram derrotadas, e o exército oriental gradualmente avançou para a cidade de Ōtsu em Shiga. Uma ultima e desesperada defesa foi organizada pelas tropas do imperador no distrito de Seta, mas a batalha terminou com a derrota total das forças imperiais, e o próprio soberano, escapando do campo de batalha, cometeu seppuku depois de míseros 8 meses de reinado aos vinte e cinco anos de idade. O Príncipe Ōama o sucedeu ao trono com o nome de Imperador Temmu. Obtivera o cetro em circunstâncias questionáveis, mas como governante mostrou altas qualidades, exercendo a administração com zelo e habilidade. Enviou inspetores para todos os distritos de todo o reino, a fim de adquirir conhecimento completo dos assuntos locais, e elevou o establishment militar a um estado de alta eficiência. Após sua morte, uma princesa, filha de Tenchi e irmã de Kōbun, o sucedeu no trono como a Imperatriz Jitō. No terceiro ano de seu reinado, o príncipe herdeiro Kusakabe, morreu. A imperatriz convocou um conselho de todos os altos dignitários de Estado para determinar um sucessor ao príncipe, mas este não chegou a nenhum acordo, então o príncipe Kadono levantou a palavra afirmando que quando nem o filho nem o neto estavam disponíveis para suceder ao trono, o cetro deveria passar aos irmãos e irmãs do soberano na devida ordem, uma vez que de nenhuma outra maneira as disputas poderiam ser evitadas. O resultado foi que Karu, filho do falecido príncipe Kusakabe, foi proclamado herdeiro. Mais tarde subiu ao trono como o Imperador Mommu, conhecido na história por sua habilidade e pela codificação sob sua direção das Leis Taihō.

A seguir, uma breve tabela genealógica dos soberanos desse período de sucessões disputadas: