Manual do cidadão brasileiro

Índice

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  1. O cidadão e sua família  
    • A família como fundamento da sociedade
    • União civil do casal
    • Maternidade
    • Infância
    • Paternidade
    • Idosos
  2. O convívio entre outros cidadãos  
    • O princípio da legalidade
  3. Possibilidades culturais do cidadão  
    • Liberdades constitucionais
    • Como fundar uma religião
  4. Instruindo os cidadãos  
    • Parâmetros curriculares nacionais
    • Exigência de alfabetização para cargos públicos
    • Exigência de notório saber jurídico para cargos públicos
  5. Cidadãos produtivos  
    • O direito de trabalhar
    • Liberdade de exercício de profissão
    • Profissões regulamentadas
    • A função social da propriedade
  6. A cidadania organizada pelo interesse público  
    • Como funcionam as eleições
    • Como fundar um partido político
    • Como ser candidato nas eleições
    • Como propor uma lei de iniciativa popular
    • Deveres do servidor público
    • Código de ética da alta administração pública
    • Como fiscalizar o orçamento público
    • Como fundar uma organização da sociedade civil de interesse público


Etapas de desenvolvimento - 5 fases
Quase nenhum texto:   Texto em criação:   Texto em maturação:   Texto desenvolvido:   Texto abrangente: