Utilizador:Thiago Marcel/Auditor/Constitucional
1. Teoria geral do Estado
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2. Os poderes do Estado e as respectivas funções
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3. Teoria geral da Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação
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4. Supremacia da Constituição
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5. Tipos de Constituição
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6. Poder constituinte
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7. Princípios constitucionais
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8.a Interpretação da Constituição e Controle de Constitucionalidade
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8.b Normas constitucionais e inconstitucionais
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8.c Legitimados
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8.d Competência dos Tribunais
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8.e Efeitos da decisão no controle de constitucionalidade
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9. Emenda, reforma e revisão constitucional
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10. Análise do princípio hierárquico das normas
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11. Princípios fundamentais da CF/88
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12. Direitos e garantias fundamentais
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13. Organização do Estado político-administrativo
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14. Administração Pública
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15.a Organização dos Poderes
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15.b O Poder Legislativo
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15.c A fiscalização contábil, financeira e orçamentária
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15.d O Controle Externo e os Sistemas de Controle Interno
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15.e Tribunal de Contas da União
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15.f O Poder Executivo e o Poder Judiciário
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15.g O Ministério Público
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16. A defesa do Estado e das instituições democráticas
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17.a Da tributação e do orçamento
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17.b Sistema Tributário Nacional
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17.c Das finanças públicas
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17.d Do orçamento
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18. Da ordem econômica e financeira
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19. Da ordem social
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20. Das disposições gerais e das disposições constitucionais transitórias
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