História das repúblicas/Idade antiga

Nos primórdios da civilização, as coletividades humanas costumavam ser regidas por conselhos de anciões, que tomavam todas as decisões relativas à coletividade como um todo. Somente era delegado o poder a algum líder específico em épocas de crise, para tomar decisões rápidas que fossem necessárias para salvar a coletividade. O motivo da crise podia ser uma guerra, uma enchente, uma seca ou outra catástrofe qualquer. Finda a situação de crise, o líder retornava à sua condição de igualdade perante os demais membros da coletividade.

Reunião de líderes guaranis no Brasil. O conselho de anciões faz parte da típica estrutura de poder em todas as sociedades humanas.

Divisão política do norte da Índia por volta de 600 a.C.

Colina Pnice, local onde se reunia a assembleia popular de Atenas, a Ecclesia

Caso, porém, a situação de crise se arrastasse por muito tempo, a coletividade se acostumava com a posição proeminente do líder, que transformava seu poder, a princípio temporário, em permanente e hereditário, tendo por base um suposto mandato divino. Esta é a origem das monarquias.

As repúblicas se baseiam, pelo contrário, no caráter transitório do poder conferido pela coletividade aos líderes. Passado o tempo preestabelecido do mandato dos líderes, o poder retorna para a coletividade, que delega o poder a outro representante.

Entre os séculos XVIII e VI a.C., os árias, um povo de língua indo-europeia, se estabeleceram no norte da Índia e implantaram um sistema de governo onde o poder era exercido por clãs de nobres, seja através de reis, seja através de conselhos. Alguns historiadores consideram esses conselhos como o primeiro exemplo de repúblicas no mundo.

Nas cidades-estados da Grécia antiga que se regiam pelo sistema democrático, como Atenas por exemplo, por volta do século VI a.C., o poder era exercido pelas assembleias de cidadãos, que tomavam decisões tendo em vista o bem comum. Caso fosse delegado poder específico a algum cidadão, este deveria prestar contas de seus atos à assembleia que o havia escolhido.

Porém o termo RES PVBLICA só viria a surgir na Roma antiga, quando o orador Cícero defendeu que a finalidade dos governos deveria ser a felicidade coletiva através da boa administração do bem comum, a RES PVBLICA ("coisa pública", em latim). O primeiro regime político de Roma foi a monarquia, que foi abandonada no século VI a.C. pelo povo de Roma em favor de um regime republicano, onde a base do poder era o senado: uma assembleia formada pelos mais proeminentes e respeitados cidadãos romanos. O termo "senado" tem a mesma raiz etimológica de "senil", ou seja, era o equivalente romano dos conselhos de anciões típicos de qualquer sociedade humana. Os diversos cargos executivos do governo, como os cônsules, censores, questores, edis, tribunos, promagistrados, governadores e pretores, eram preenchidos por nomes aprovados pelas diversas assembleias romanas: o senado, a assembleia das centúrias, a assembleia das cúrias e o conselho da plebe. A República Romana perdurou até a centralização de poderes efetuada por Júlio César, no século I a.C., a qual conduziu à implantação do Império Romano por seu sucessor, Augusto.

Durante o Império Romano, era costume que os escravos que fossem libertados passassem a usar o barrete frígio (um gorro típico da Frígia, região pertencente atualmente à Turquia), que simbolizava a sua libertação. Posteriormente, na Revolução Francesa e na independência dos Estados Unidos, esse gorro passou a ser adotado como um símbolo das repúblicas.

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  Busto de Cícero
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  CVRIA IVLIA, o local onde se reunia o senado da Roma antiga
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  Desenho retratando um litor (guarda-costas dos magistrados da Roma antiga) portando um típico feixe de varas com machado. Esse feixe tornou-se um símbolo das repúblicas.
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  Brasão da Argentina, com o barrete frígio ao centro