Microeconomia/Tributação

Neste capítulo vamos analisar a influência da definição de taxas e impostos num mercado. Será um raciocínio semelhante ao do capítulo 5 e, à semelhança do próximo capítulo tem como missão ampliar os horizontes da análise do modelo de procura-oferta.

A incidência de impostos pode ser também feita através de tarifas sobre as importações situação que analisaremos no próximo capítulo.

Impostos

Para financiar os programas sociais de saúde pública, educação, defesa nacional,... de que todos nós dependemos, o Estado tem que obter receitas. É do conhecimento geral que a grande maioria dessas receitas são derivadas de impostos pagos pelos contribuintes. O estado tem à sua disposição vários tipos de impostos com características e efeitos diferentes. Cabe por isso aos decisores políticos decidirem que impostos utilizar, qual a taxa definida e quais os setores/população sobre o qual incide o imposto. Esta decisão é de novo um trade-off (balanço) entre eficiência econômica e redistribuição. Até que ponto estamos dispostos a sacrificar eficiência para um sociedade mais justa?

Existem diferentes tipos de impostos que se ramificam basicamente nos:

• Impostos diretos (lump sum): normalmente sobre o rendimento e escalonados. Não provoca distorção nos mercados pois os preços relativos dos bens permanecem iguais. São exemplos deste tipo de impostos o IRS (Imposto sobre o rendimento de pessoas singulares) e o IRC (imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas).

• Impostos indiretos (sobre os bens): estes impostos incidem sobre um determinado grupo de produtos. Normalmente incidem sobre a forma de taxa - Impostos Ad-Valorem (como o IVA); ou é uma taxa definida por unidade comprada - Impostos Específicos (como os impostos sobre o tabaco. Ex: 1€ por maço).

Precisamente como estamos a trabalhar com um modelo que representa um mercado, vamos analisar os impostos indiretos e ver as consequências que estes têm num equilíbrio de mercado.

Impostos num mercado

Neste tipo de exercícios é normal ser dado um imposto unitário por unidade. Teremos por isso que alterar uma das curvas do mercado. Ou a curva da oferta sobe (pois os produtores têm que cobrar mais para dar a diferença ao Estado), ou a curva da procura desce (porque os consumidores têm que pagar a taxa ao Estado). É completamente indiferente sobre que lado do mercado incide a taxa. O resultado é SEMPRE igual quer o imposto seja entregue pelos produtores ou pelos consumidores. Desta forma se não for especificado no enunciado, a pessoa decide se quer incidir o imposto sobre os produtores ou sobre os consumidores. O resultado final é idêntico. O que não se pode é mexer em ambas as curvas.

A imagem de cima mostra no primeiro gráfico a incidência do imposto (t) sobre os produtores e no segundo sobre os consumidores. O resultado é o mesmo: o consumo de Q unidades em vez de Qe.

De novo temos um triângulo de ineficiência econômica (dwl) devido ao imposto, pois temos atividade econômica eliminada pela introdução de carga fiscal. Assim, tirando o caso dos impostos verdes (que veremos no capítulo 9) e no caso da oferta ou a procura serem totalmente rígidas, a existência de impostos vai provocar uma redução da atividade econômica. Sendo o lado mais rígido do mercado sempre o lado mais afetado (numa análise de bem estar o lado mais rígido perde mais excedente do que o lado mais elástico).

Curva de laffer

A curva de laffer representada pelo gráfico de baixo mostra que existem duas taxas possíveis para uma mesma receita. Se a taxa for pequena vai incidir sobre muitas empresas e dar determinada receita. Contudo se a taxa for muito elevada muitas empresas vão sair do mercado. Desta forma apesar da taxa ser elevada, a receita pode não ser maior do que era anteriormente. Assim, existe uma taxa máxima que permite maximizar a receita do estado. A partir dessa taxa a receita começa a diminuir pois a destruição de atividade econômica é tal que apesar do aumento da taxa a receita cai. Em caso de dúvida entre uma taxa pequena e uma maior que originem a mesma receita, a taxa menor é obviamente preferível pois resulta numa menor dead weight loss (a ineficiência é menor quanto menor a taxa).