que esteja disponível para entrar em contato com organismo(s) não alvo; usualmente, expressa em termos numéricos de concentração, duração e frequência....
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organismos submetidos à experimentação. No caso específico das abelhas é usualmente expressa como a massa da substância por indivíduo (exemplo: µg/abelha)...
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internacional privado. É a que, decorrendo de usos e costumes, é muito usual nas vendas internacionais, ligando-se à técnica de pagamento denominada...
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Sobrinho) para diferenciar parentes que tenham o mesmo nome, não sendo usual, no Brasil, a utilização de ordinais para distinguir membros da mesma família...
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extrajudicial ou meio de solução de disputas, ou conflitos de interesses muito usual em diversos países, como, por exemplo, nos Estados Unidos, especialmente...
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organizada para a execução de um único ou isolado empreendimento lucrativo e usualmente de curta duração. É uma associação de pessoas que combinam seus bens,...
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assunção de risco. FACTORING WITH RECOURSE. Direito comparado. Factoring usual na Itália, na Austrália e nos paí-ses escandinavos. Nesse tipo de factoring...
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informações e conhecimentos confidenciais, sendo na verdade um contrato autônomo, usual na tratativa de contrato de comunicação de conhecimento tecnológico (Maristela...
415 kB (60 637 palavras) - 08h47min de 11 de dezembro de 2024
autoral e direito virtual. Obra eletrônica que reúne, quando colocada de modo usual em informática, um conjunto de textos, de imagens fixas ou animadas ou de...
78 kB (11 523 palavras) - 07h31min de 11 de dezembro de 2024
relações familiares, sociais, afetivas, culturais, visto que altera o padrão usual de sua conduta na realização de seus interesses (Flaviana Rampazzo Soares)...
257 kB (37 257 palavras) - 08h50min de 11 de dezembro de 2024
é difícil, devido a sua obscuridade; b) explicação de expressões pouco usuais ou antigas; c) censura ou crítica; d) anotação. 2. Direito canônico. Comentário...
52 kB (7 438 palavras) - 08h52min de 11 de dezembro de 2024
inúmeras palavras do vocabulário jurídico, sejam elas únicas, brocardos, usuais ou exóticas. É por isso que neste dicionário há espaço para uma infinidade...
3 kB (6 palavras) - 15h50min de 6 de outubro de 2024
revogação de mandato de funcionários eletivos outorgado pelo povo; c) meio usual nos EUA pelo qual o eleitorado pode obrigar magistrado a aplicar norma inconstitucional...
147 kB (21 330 palavras) - 07h42min de 11 de dezembro de 2024
comprador. Os incoterms são normas interpretativas dos termos comerciais, usualmente aceitas no que atina às obrigações principais do comprador e do vendedor...
179 kB (25 598 palavras) - 08h54min de 11 de dezembro de 2024
despojo, ou seja, a herança deixada pelo de cujus que não tinha herdeiros usuais. 3. Direito militar. Despojo de guerra. 4. Direito tributário.Universalidade...
172 kB (24 921 palavras) - 08h51min de 11 de dezembro de 2024
convicção, valendo-se de fatos e provas apresentadas em juízo; para tanto é usual a citação das opiniões de juristas insignes, daqueles que pela sua obra...
252 kB (36 923 palavras) - 07h40min de 11 de dezembro de 2024
serviços comunitários. COLONIAL FACTOR. Direito comercial. Modalidade pouco usual de faturização que consiste na compra de mercadorias por uma empresa, que...
582 kB (85 059 palavras) - 08h50min de 11 de dezembro de 2024